Furto de veículo em área azul não dá direito à indenização

Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

3ª Câmara do MPF quer restabelecimento dos voos intermunicipais da Azul linhas aéreas

Vôos entre Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Porto Velho estão suspensos desde 5 de agosto

TJ sustenta decisão que negou danos materiais por furto na 'Zona Azul'

De acordo com os desembargadores, estas zonas não configuram estacionamentos fechados do Município, não sendo devida a indenização de R$ 15 mil pedida pelo autor da ação

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Renovação da Área Azul em Caxias do Sul é considerada ilegal

A prorrogação do prazo do contrato de concessão de serviço público é cláusula essencial e, não havendo, a extensão do tempo de contrato é nula

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em

Responsabilidade civil. Indenização dano moral.

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar

Furto: Condenação.

, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.

Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.